ARTIGO - A Cultura como Direito, Identidade e Motor Econômico: Por que defender os avanços de Lula e Jerônimo é proteger o futuro da cultura do Brasil e da Bahia - Por DAVID TERRA

ARTIGO - POR DAVID TERRA

"A cultura não é um gasto; ela é um direito constitucional, a expressão máxima da nossa identidade e um motor econômico poderoso, capaz de gerar emprego, renda e dignidade na ponta. Se olharmos para trás e compararmos o cenário de devastação que o setor enfrentava com a realidade que vivemos hoje, em 2026, fica evidente que o Brasil e a Bahia trilham um caminho de reconstrução histórica. Deixamos definitivamente o tempo do desmonte para entrar, com altivez, na era da consolidação.

​Essa virada de chave histórica não acontece por acaso. Ela tem assinatura, tem lado e tem um projeto político muito claro: a revolução na cultura é fruto direto da coragem e do compromisso dos governos de Lula, no âmbito federal, e de Jerônimo Rodrigues, no âmbito estadual. Ao alinharem suas diretrizes, Lula e Jerônimo transformaram o fomento cultural em uma política de Estado, fazendo o dinheiro sair dos gabinetes e dos circuitos tradicionais para chegar ao artista de rua, ao bloco afro, ao grupo de reisado no interior, às periferias e aos territórios historicamente invisibilizados.

​Defender essa política cultural integrada é urgente e a razão principal está na transformação da teoria em prática. Tudo aquilo que a sociedade civil, os artistas e os produtores debateram exaustivamente desde a primeira Conferência Nacional de Cultura finalmente deixou de ser apenas um desejo no papel. Aquelas propostas históricas ganharam corpo, viraram leis e se consolidaram através do Marco Regulatório do Fomento Cultural e do Sistema Nacional de Cultura (SNC), garantindo que a política pública chegue a quem de fato é trabalhador e a quem de fato precisa desse acesso.

​Para compreender a dimensão dessa conquista, é preciso encarar uma verdade fundamental: a cultura só se torna verdadeiramente democrática e universal quando é garantida pelos Poderes. Deixar o setor sob a exclusiva lógica do mercado privado significa condená-lo. O mercado busca o lucro imediato e a rentabilidade comercial, ele não tem o compromisso de preservar a memória de uma comunidade tradicional ou de fomentar o artista iniciante. É a presença do Estado que assegura a soberania cultural.

​O Poder Público foi a espinha dorsal na manutenção e na segurança jurídica dessas leis. Mais do que legislar, o Estado criou as instâncias de governança e os mecanismos de escuta participativa que mudaram o jogo, especialmente para os municípios que antes desse período, nunca haviam feito uma gestão cultural de verdade. No passado, a cultura nas pequenas cidades dependia da boa vontade ou do capricho do governante da vez. Hoje, a articulação dos governos impulsionou a estruturação do "CPF da Cultura" (Conselho, Plano e Fundos de Cultura) na ponta. O gestor público local agora é obrigado a sentar-se à mesa para decidir democraticamente a aplicação dos recursos.

​Por isso, precisamos ser muito diretos e politizados na nossa análise: quem se levanta hoje para criticar de forma destrutiva as pessoas que estão na linha de frente fazendo esse processo acontecer, está, conscientemente ou não, replicando o discurso da direita. A direita sempre quis criminalizar a cultura, sucatear os mecanismos de fomento e calar os trabalhadores do setor. Quando setores que deveriam estar somando atacam os gestores e militantes que estão carregando o piano para estruturar o Sistema de Cultura, eles fazem o jogo do retrocesso. Esse tipo de crítica desonesta e oportunista só serve para enfraquecer a nossa corrente de avanços e abrir brechas para as forças que odeiam a diversidade do nosso povo.

​É evidente que ainda há gargalos, e ninguém aqui é ingênuo. Não é da noite para o dia que iremos resolver todas as mazelas históricas da cultura brasileira, fruto de séculos de exclusão e do recente período de desmonte brutal. A construção de uma "burocracia do bem" — que desmistifique os editais, capacite os pequenos municípios e crie mecanismos de participação cada vez mais ágeis — é um processo complexo que exige tempo, paciência pedagógica e ajustes diários. O aperfeiçoamento do sistema está acontecendo no dia a dia, com erros e acertos, mas sempre caminhando para a frente.

​O momento histórico não é de recuar, de vacilar ou de dar palanque para o moralismo e o purismo de quem não constrói. O momento é de fechar fileiras. Precisamos continuar avançando, blindando as instâncias de governança, defendendo o legado e a continuidade das ações de Lula e Jerônimo e garantindo que as políticas públicas sejam irreversíveis. Defender o fortalecimento do Poder Público na cultura é defender a própria democracia e o sustento de milhares de famílias que vivem da arte. Para trás, nem para pegar impulso. A nossa corrente é de avanço!

Saudações culturais,

David Terra".

DAVID TERRA É MÚSICO, SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA (BAHIA), MEMBRO CIT SNC, CONSELHEIRO DE CULTURA DA BAHIA E PRESIDENTE DA REDE NACIONAL DE GESTORES DE CULTURA.

@davidterraa