BAHIA: Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares
![](https://static.wixstatic.com/media/59cb19_4f0f2bb188144640a8aacb95d42da00c~mv2.jpg/v1/fill/w_147,h_98,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,blur_2,enc_auto/59cb19_4f0f2bb188144640a8aacb95d42da00c~mv2.jpg)
A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de “pistolas de água” e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.
De acordo com a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. Para ela, este é um dia histórico. "Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama”, disse a secretária.
![](https://static.wixstatic.com/media/59cb19_a98db2baef8f471eac4700d104bae821~mv2.jpg/v1/fill/w_147,h_98,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,blur_2,enc_auto/59cb19_a98db2baef8f471eac4700d104bae821~mv2.jpg)
Para a efetividade da lei, as pistolas de água serão recolhidas logo nos portais de acesso dos circuitos do Carnaval e dentro dos espaços da festa. O governador Jerônimo Rodrigues destacou que as medidas adotadas são para acabar com esta prática. "Para além de apreender as pistolas de água, o nosso principal objetivo é criar um ambiente de tranquilidade e entendimento das pessoas, para que internalizem que essa não é mais uma prática aceitável e liberada”, frisou.
Diálogos também já foram realizados com diretorias de blocos, agremiações e demais organizações vinculadas aos festejos para que adotem meios de impedir a utilização das “pistolas de água” por foliões e associados através de campanhas educativas e penalidades. Nesses espaços, também vão ocorrer fiscalizações por agentes identificados para orientação dos foliões e associados e cumprimento do decreto.
![](https://static.wixstatic.com/media/59cb19_4f5f04d846414f63b9bc8312fc411ed9~mv2.jpg/v1/fill/w_147,h_221,al_c,q_80,usm_0.66_1.00_0.01,blur_2,enc_auto/59cb19_4f5f04d846414f63b9bc8312fc411ed9~mv2.jpg)
Para o coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, um dia de celebração e conquista para as mulheres. “Hoje tivemos a sanção e regulamentação de uma lei tão importante para o nosso estado, que tem o objetivo de preservar a identificação, a resistência, a luta e o empoderamento das mulheres. O respeito pelas mulheres. Estamos junto com toda a sociedade civil nesse processo”.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou com o bloco As Muquiranas um termo de ajustamento de condutas (TAC) como ação de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. As pistolas de água recolhidas serão encaminhadas, através da SPM, para cooperativas de reciclagem lideradas por mulheres.
Repórter Milena Fahel/GOVBA
Fotos: Fernando Viva/GOVBA