Secretário de Planejamento Urbano e Infraestrutura de Cairu Lidera Missão à Capital Federal
As parcerias público-privadas serão fortalecidas como instrumento de gestão da Prefeitura Municipal de Cairu permitindo a exploração sustentável das vocações turísticas e imobiliárias do Arquipélago de Tinharé. Nesse sentido, uma missão precursora da participação do prefeito Fernando Brito realizou visita de caráter técnico à representação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Brasil e à SPU (Secretaria do Patrimônio da União). As reuniões tiveram lugar em Brasília, entre 12 e 15/07/2017, sendo os visitantes recebidos pelo doutor Luciano Schweizer que é o Especialista Líder de Mercados Financeiros e protagoniza a articulação para o diálogo produtivo bilateral com o banco. Já na outra frente de entendimento o titular da SPU e sua equipe foram anfitriões no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Acompanharam o secretário Benedito Passos, o empresário Arthur Bahia (representando a empresa MCC – Mangaba Cultivo de Coco) e seu advogado Rudy Ferraz. Além desses, os diretores da ACEC (Associação Comercial e Empresarial de Cairu) Christian Willy (diretor de relações governamentais) e Carlos Sautchuck (presidente). Houve, então, a entrega de um ofício temático dirigido, também, aos executivos do BID nas áreas de turismo (Juliana Bettini) e de Planejamento Urbano (Jason Hobbs). Eles são profissionais atuantes na estruturação do PRODETUR SALVADOR que pode ser, por analogia, o modelo de relacionamento estendido para Cairu. Ficou bem claro, após os alinhamentos, que a agenda a ser montada deve focar, com toda ênfase,questões infraestruturantes, a exemplo do esgotamento sanitário, que são temas prioritários para os investimentos.
Outra dimensão das tratativas foi a prioridade absoluta do alinhamento das forças privadas, do Poder Legislativo e da SEINFRA para elaboração do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e a revisão conjunta do ZEE (Zoneamento Ecológico e Econômico) da APA (Área de Proteção Ambiental). Sendo, este passo, um condicionante do Projeto de Castelhanos exigido pelo INEMA e que precede a LI (Licença de Implantação). Há, portanto, grandes resultados no passado recente da relação SPU/PMC e o futuro é ainda mais promissor para qualificação do ordenamento territorial e atração de investimentos vultosos.
Neste mesmo contexto de cooperação, o Governo Federal lançou, na terça-feira 11/07/2017, o Programa Nacional de Regularização Fundiária. Processo que foi acompanhado, com todo interesse, pelo governo local. Tema que, também, motivou a missão e os contatos no Distrito Federal. A reunião temática com a SPU teve o protagonismo do secretário nacional Sidrack Correia Neto e os principais técnicos e assessores do seu gabinete. Uma audiência que qualificou a interlocução oficial para a exposição sobre os impactos socioeconômicos e ambientais positivos do empreendimento que será implantando no extremo sul da Ilha de Boipeba. Perspectiva que levou, também, os participantes do encontro a avaliar os benefícios dagestão costeira compartilhada e da implantação do Projeto Orla no Arquipélago de Tinharé.