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VALENÇA: Símbolos Municipais são revistos e valorizados por Projeto de Lei de Bertolino Jr. e Ryan

Na Sessão Ordinária do último dia 05 de setembro foi protocolado e lido o Projeto de Lei nº 40/2023 que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos do município de Valença e dá outras providências. De autoria dos vereadores Bertolino Júnior e Ryan Costa.


De acordo com o Projeto ficam oficializados os Símbolos Municipais - Brasão, Bandeira e Hino - na forma da Lei Municipal nº 990, de 24 de dezembro de 1976, e do Decreto Municipal nº 4.013, de 1º de outubro de 1984, obedecendo as normas heráldicas, cujo padrão seguirá as diretrizes originais. Além disso, o Projeto orienta sobre novas confecções, reproduções, uso e preservação dos três símbolos no município.


Segundo consta na justificativa do Projeto, pesquisando a história de Valença, as servidoras Janete Vomeri e Valdenice de Oliveira, ouviram da professora Kimiko Sakaki como se deu o processo de confecção da Bandeira. Segundo ela, no ano de 1970, era secretário municipal de Educação o padre Isídrio, pároco da Matriz Sagrado Coração de Jesus, que solicitou a ela e ao tenente Dario, que se debruçasse na pesquisa da heráldica nacional e desenvolvesse uma Bandeira e por sua vez um Brasão.


Já o Hino Municipal de Valença, composto no ano de 1984 pela professora Macária Santos Andrade (letra) e Manoel Amâncio Rosas (melodia), e oficializado pelo Decreto nº 4.013/1984, foi escolhido através de concurso público instituído pela Lei Municipal 990/1976.

"Vale salientar que além de produzir com o padre Isídrio e o Tenente Dario o desenho, a arte, a professora Kimiko Sakaki foi quem primeiro confeccionou a Bandeira e a ela deve ser dado o privilegio das mudanças sugeridas. Respeitando os padrões da heráldica brasileira e a tradição local, reforçamos a importância de validar o trabalho destes autores na busca da representação fiel da nossa identidade municipal que muito nos orgulha. Como validação e após sua aprovação deverá ser confeccionado um panfleto com a lei, foto e biografia dos autores e a história da bandeira e do brasão de nossos símbolos municipais e distribuídos por nossa cidade e nas escolas do município. Por todo o exposto, esperamos a tramitação regimental e apoio dos nobres Edis na aprovação deste Projeto de Lei, que atende aos pressupostos de constitucionalidade,

juridicidade e técnica legislativa", ressaltaram os autores do Projeto de Lei.


O Projeto destaca ainda que os direitos autorais sobre a letra e a música do Hino de Valença ficam reservados ao município de Valença por tempo indeterminado. A gravação original poderá ser objeto de cópia desde que sejam divulgados os nomes dos autores da letra e da melodia da música, não podendo, no entanto, ser utilizada como plágio.


Tudo indica que o Projeto entrará em primeira votação na próxima Sessão Ordinária, nesta terça-feira (11/09). Lembrando que as Sessões do Legislativo Valenciano também podem ser acompanhadas pela Rádio Clube de Valença e pela TV Costa do Dendê.




Por Vanessa Andrade - Redação

Com informações da Secretaria Legislativa

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