VALENÇA: Prefeitura entrega novos títulos do Programa Escritura Valença

A Prefeitura de Valença realizou mais uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade da Regularização Fundiária Urbana (REURB), na tarde desta quinta-feira (26), no Fórum Gonçalo Porto de Souza. Esses títulos são certidões de Inteiro Teor que trata das escrituras públicas dos imóveis regularizados pelo REURB, fruto da cooperação entre o Município de Valença e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Estado da Bahia (NUREF).

O evento reuniu na Mesa de Abertura o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o prefeito de Valença, Jairo Baptista, o vice-prefeito, Joailton Manoel, a juíza assessora da Corregedoria Geral de Justiça, Dra. Indira Meireles, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Leonardo Custódio, a juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença, Dra. Catucha Moreira Gidi, o defensor público Claudino Santos, o procurador geral do município, Fleuber Ramos, o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Ederson Lago e o presidente da subseção OAB Valença, Alcides Bulhões.

A regularização fundiária urbana faz parte do Programa Escritura Valença que promove, dentre outros benefícios, a garantia da segurança jurídica da propriedade, um melhor acesso à obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, e a efetivação da função social da propriedade. Além de fomentar o desenvolvimento urbano. A cooperação já beneficiou inúmeras famílias, e agora, com a entrega das Certidões de Matrículas, será resguardado o direito de propriedade dos cidadãos do município de Valença.

Ascom PMValença