VALENÇA: Bertolino Jr aprova PL que proíbe participação obrigatória em festas religiosas nas escolas municipais

Nesta terça feira (27), foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do presidente do Legislativo Valenciano, Bertolino Júnior, o qual trata de proteger o ser religioso, que têm restrições em comparecer a algum tipo de festa religiosa fora do seu dogma, o que é um direito legal, mas que a escola realiza com a finalidade de interação educacional como manda a Lei Federal, em se tratando de festejos populares referentes a alguma manifestação cultural de cunho religioso.

De acordo com o projeto, a criança ou adolescente religioso que não queira comparecer tem o direito reforçado pelo mesmo, porém a sua avaliação precisa ser realizada através de outro formato que a escola definir. ”É necessário que se entenda que este Projeto de Lei não está proibindo as festas juninas com representações de religiões de qualquer natureza, apenas dando o direito ao estudante evangélico, por exemplo, de participar ou não do evento, sem prejuízo de sua avaliação na aprendizagem”, explicou o Edil.

Assessoria