Senado aprova feriado nacional pelo Dia de Zumbi e Consciência Negra


O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como feriado nacional, foi aprovado pelo Senado Federal na segunda-feira, 23 de agosto. A data é celebrada no Brasil somente em cinco estados, atualmente.


O senador Paulo Paim (PT/RS), relator do Projeto de Lei (PLS) 482/2017, destaca que transformar o dia 20 de novembro em feriado nacional valoriza a luta do povo negro e fortalece o processo de conscientização de seus desafios.


O líder brasileiro do Quilombo dos Palmares, Zumbi, nasceu em Alagoas e foi morto no dia 20 de novembro de 1695. O quilombo foi o maior do período Brasil-Colônia.


O texto do projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) com duas emendas de redação para incluir o nome Zumbi na data comemorativa, que originalmente constava apenas como Dia da Consciência Negra.


“Trata-se de um ícone, um símbolo do povo negro, de origem africana, povo esse que deixou marcas profundas de sua identidade cultural em nossa arte, música, gastronomia e religião. A efeméride é também um símbolo de luta e de emancipação das injustiças impostas por séculos contra a população negra”, justifica Paim.


Mobilização na Câmara dos Deputados

O projeto para que o dia 20 de novembro seja feriado nacional ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados. O secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, reforça que é necessário muita luta e mobilização dos parlamentares, para resgatar a contribuição da população negra brasileira na formação da identidade nacional.


Luta contra a escravidão

Entre as justificativas do projeto, está a resistência e luta contra a escravidão. Zumbi representa a luta pela liberdade e pela prática da cultura e religião africana.


Consta ainda no texto, que o calendário das escolas incorporou a data como Dia da Consciência Negra a partir de 2003, no mesmo ano, em que o ensino da história e cultura afro-brasileiras também foi inserido no currículo das instituições de ensino.


Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei nº 12.519 oficializou em 2011 o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, mas não como feriado nacional.



Fonte: Senado Federal

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