Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura debate políticas públicas fundamentais com o Minc

Nos dias 25 e 26 de outubro, os integrantes da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura participaram de um encontro de formação e alinhamento, na sede do Iphan, em Brasília. Na pauta, ações do Sistema Nacional de Cultura, Plano de Execução da Lei Paulo Gustavo e Plano de Mobilização e Execução da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Consolidada em agosto de 2023, durante o I Encontro Nacional de Gestores da Cultura, em Vitória/ES, a Rede conta com representação de 15 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

A Rede reúne fóruns, conselhos e comissões estaduais e visa à articulação conjunta no sentido de pensar, discutir, problematizar, planejar e executar políticas públicas e ações de interesse da pauta municipalista, considerando a diversidade e a pluralidade das realidades locais, especialmente dos pequenos municípios e suas vulnerabilidades.

Presidente da Rede, David Terra e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

O encontro teve tarefa formativa em torno do perfil multiplicador dos presidentes/coordenadores de Fórum/Redes estaduais e gestores municipais de cultura. “Este encontro da Rede com o Ministério em Brasília foi um momento muito importante para o alinhamento das ações e principalmente formação acerca das políticas nacionais. A Rede tem desempenhado um papel relevante dentro da consolidação dessas políticas no âmbito municipalista, afinal são os fóruns que estão dentro da rede que dialogam diretamente com os gestores municipais de cultura de pequenas e médias cidades”, destacou o presidente da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, David Terra, atual secretário de Turismo e Cultura de Nilo Peçanha, município do Baixo Sul da Bahia.

Ele informou que, no encontro, foi possível apresentar os apontamentos e demandas dos municípios sobre PNAB, Lei Paulo Gustavo e demais políticas públicas de cultura a cargo do Minc. “Também dialogamos sobre as questões jurídicas acerca da distribuição desses recursos, de forma que sejam repassados de maneira responsável e que cheguem realmente aos que mais necessitam, na ponta do processo. Saímos muito felizes com tudo que foi produzido nesses dois dias”, finalizou.

A Rede foi apresentada à ministra da Cultura, Margareth Menezes. “Vamos continuar essa parceria, é muito importante esse momento de reconstrução e isso só vai acontecer se a gente conseguir se afinar, chegar nas pontas e, com certeza, o apoio e o trabalho de vocês serão muito importantes”, disse.

Já o coordenador da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (Minc), Xauí Peixoto, ressaltou que o trabalho de articulação é de grande relevância na aproximação com os municípios. “Esses dois dias foram muito importantes, nesta articulação do Ministério com a Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, que vai permitir uma proximidade maior das políticas culturais do Minc com os municípios, tanto na implementação da PNAB como para a continuidade da LPG e outras políticas como o Sistema Nacional de Cultura”, afirmou.

Fonte/fotos: Assessoria da Rede Nacional de Gestores de Cultura