Raimundo Costa consegue aprovar rejeição ao PL que impede a pesca de arrasto

Caso a proposta fosse aprovada, a pesca de arrasto tracionada impactaria milhares de famílias em sua principal fonte de renda.

Tramitava na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 347 de 2022 que impedia a pesca de arrasto tracionada por embarcações motorizadas em águas continentais, no mar territorial e zona econômica exclusiva. Para o relator, deputado federal Raimundo Costa (PODE), a aprovação do Projeto impactaria diretamente milhares de famílias em sua principal fonte de renda. Durante a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural desta quarta-feira (20), Raimundo Costa, relator do Projeto, acrescentou que caso a proposição fosse transformada em lei, teria alto impacto negativo. “O autor do Projeto não avaliou os impactos socioeconômicos dos milhares de pescadores que estariam impedidos de realizarem o seu ofício”, comentou Raimundo Costa. A vedação da pesca de arrasto motorizada pode se configurar como uma catástrofe social e econômica para milhares de famílias de pescadores, segundo o relator do Projeto. “Geraria insegurança alimentar, afetaria a qualidade de vida, e causaria o crescimento do desemprego, isso em nome apenas do aspecto ambiental da sustentabilidade”.

Fonte: Assessoria parlamentar