IPAC lança edital que visa contemplar a salvaguarda dos patrimônios imateriais do Estado

Com recursos na ordem de R$ 6 milhões, destinados pela Lei Aldir Blanc, seleção de propostas tem como objetivo principal a preservação dos bens culturais.

A salvaguarda para patrimônio imaterial do Estado será contemplada em chamada pública pelo Programa Aldir Blanc Bahia da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O edital, lançado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), nesta quinta-feira (01/10), contará com recursos da ordem de R$ 6 milhões, oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. As inscrições serão gratuitas, pelo e-mail - chamamento.lab@ipac.ba.gov.br, no período de 01 de outubro a 03 de novembro de 2020, no site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br).

Os objetivos da iniciativa, que será coordenada pelo IPAC, são: a preservação, salvaguarda, valorização, pesquisa, inventário, publicação, difusão, dinamização, desenvolvimento de dossiês de pesquisa e estudos de normatização de patrimônio cultural imaterial da Bahia, registrado e/ou em processo de patrimonialização pelo Instituto. Ao todo são 31 bens culturais imateriais, dos quais sete estão em processo de reconhecimento provisório, por meio do Registro Especial, e 90% são patrimônios afrodescendentes, dada a singularidade da cultura baiana.

Serão selecionadas até 19 propostas, observando a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária. Para o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira, o edital contribuirá para a preservação efetiva de ritos públicos, festividades e celebrações populares que representam a memória e a identidade do povo baiano. “A ideia é inovar com o chamamento dos detentores da cultura para serem agentes de construção, proponentes e gestores de políticas estratégicas de curto e longo prazo, contribuindo assim para o efetivo envolvimento da sociedade e a articulação desta, com os diferentes níveis de Governo, na valorização de seus bens de cultura”, explica o diretor.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao edital e seus anexos deverão ser encaminhados à presidente da Comissão de Seleção até o dia 23 de outubro, exclusivamente de forma eletrônica, por meio do endereço duvidas.lab@ipac.ba.gov.br.

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são ligadas a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridos por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia.

SERVIÇO

O que: Lançamento do Edital do IPAC

Inscrições: 01 de outubro a 03 de novembro de 2020

Inscrições gratuitas no site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br)

Relação de patrimônios imateriais contemplados no edital - 19 propostas e 31 bens:

1. Carnaval de Maragojipe

2. Festa D’Ajuda

3. Bembé do Mercado

4. Ofício das Baianas de Acarajé

5. Ofício de Vaqueiros

6. Capoeira

7. Desfile de Afoxés

8. Festa da Boa Morte

9. Festa do Divino Espírito Santo

10. Zambiapunga e Caretas do Baixo Sul

11. Chegança, Marujada e Embaixadas

12. Samba de Roda do Recôncavo Baiano

13. Procissão do Fogaréu

14. Festa de Santa Bárbara

15. Centro de Abastecimento de Feira de Santana

16. Festa de Senhor Bom Jesus dos Passos, o padroeiro dos garimpeiros de Lençois

17. Romaria de Senhor Bom Jesus da Lapa

18. Terreiro Ilê Axé Ogunjá

Terreiro Ilê Axé Itaylê

Terreiro InzoIncossiMukumbi Dendezeiro

Terreiro AganjúDidê – IciMimó

Terreiro AsepòEranOpéOlùwa

Terreiro HumpameAyonoHuntóloji

Terreiro Raiz de Airá

Terreiro OgodôDey

Terreiro Loba’Nekun

Terreiro Loba’Nekun Filho

19. Terreiro da Cajá

Terreiro de Culto a Baba EgumOmó Ilê Agboulá

Terreiro TuntunOlukotun

Terreiro Lajuomim

Fonte/fotos: Secom BA