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Incremento de receitas é tema do UPB Itinerante em Taperoá


O município do Baixo Sul vai sediar a primeira edição de 2023 do projeto promovido pela União dos Prefeitos da Bahia.


Com o tema “Incremento das Receitas Municipais e Execução de Convênios Estaduais e Federais”, o UPB Itinerante acontece nos dias 13 e 14 de julho (quinta e sexta-feira), das 8h às 17h, na Câmara Municipal de Vereadores, em Taperoá.


A região que acontecerá o evento contempla nove consórcios multifinalitários e cinco consórcios de Saúde, totalizando 114 cidades participantes, que terão a oportunidade de acessar detalhes sobre temas que muito interessam às gestão municipais.


O objetivo é orientar e apresentar soluções aos prefeitos, sobre as diversas formas de incremento das receitas municipais, através do fomento e estruturação das secretarias de agricultura na esfera municipal, bem como guiar as equipes técnicas das prefeituras quanto as exigências da nova lei de licitações, execução e prestação de contas dos convênios estaduais com recursos da SEDUR/CONDER e dos contratos de repasse, com recursos da União, firmados entre os municípios e a Caixa Econômica Federal.


“Sabemos que a gestão financeira está no centro das principais demandas da administração pública. Por esse motivo escolhemos aprofundar o tema na primeira edição do UPB Itinerante. Vamos mostrar para gestores e técnicos as formas de incremento de receitas nos diversos segmentos”, explicou o presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeito Quinho de Belo Campo.


A anfitriã do evento, diretora da UPB e prefeita de Taperoá, Kitty Guimarães, destacou a importância do tema. “Nossa cidade estará de portas abertas para receber um evento tão importante, onde discutiremos o incremento das Receitas Municipais e Execução de Convênios Estaduais e Federais. Será uma oportunidade de nos atualizar para que, cada vez mais, a captação de recursos seja ágil e transparente para transformar a vida dos baianos”.


O objetivo da capacitação é orientar e apresentar soluções aos prefeitos, sobre as formas de incremento das receitas municipais através do fomento à agricultura, bem como guiar as equipes técnicas das prefeituras quanto a execução e prestação de contas dos convênios estaduais com recursos da SEDUR/CONDER e dos contratos de repasse, com recursos da União, firmados entre os municípios e a Caixa Econômica Federal.


Serviço

UPB Itinerante: Incremento das Receitas Municipais e Execução de Convênios Estaduais e Federais

Data: 13 e 14 de julho (quinta e sexta-feira)

Horário: 8h às 17h

Local: Câmara Municipal de Vereadores de Taperoá/BA


Programação


DIA 13 DE JULHO

8h – Acolhimento e Credenciamento dos Participantes

8h30min – Abertura Solene

9h30min – Painel I: O Fomento à Agricultura como Forma de Prover o Crescimento Econômico dos Municípios

Tema I – Valorização da Agricultura e o Incremento de Receitas Municipais – Case de Sucesso de Belo Campo

Palestrante: Atila Schaffer Morais – Secretário de Agricultura de Belo Campo

Tema II – Fomento e Investimento na Agricultura: Benefícios Políticos e Econômicos para os Municípios)

Palestrante: José Henrique Tigre (Quinho) – Prefeito de Belo Campo, Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB

Tema IIIComercialização dos Produtos da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

– Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Palestrante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional da Bahia da Companhia de Nacional de Abastecimento – CONAB

– Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Palestrante: Paulo HenriqueAlves Silva- Diretor de Agregação de Valor e Acesso à Mercado da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia – SDR

11h – Debate

11h10 – Painel II: Incremento para as Receitas Municipais: CredBahia e Linhas de Créditos para os Municípios

Tema I – CREDBAHIA

Palestrante: José Paulo Crisóstomo Ferreira – Coordenador de Microcrédito e Finanças Solidária da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE

Tema II – Empreendedorismo e Desenvolvimento Local

Palestrante:Aldenúbia dos Santos Barreto – Gerente Regional Adjunta do SEBRAE

Tema III – As Linhas de Créditos para os Municípios da Bahia

Palestrantes: Marko Svec Silva – Diretor da DESENBAHIA

Sandra Oliveira– Superintendente de Gestão de Fundos

Thales Quadros – Gerente Regional da DESENBAHIA

12h10min – Debate

12h20min – Intervalo

14h– Ampliação da Jornada Escolar como Fonte de Aumento de Recursos do FUNDEB e do PNAE

Palestrante: Antonio José Ribeiro – Professor, Consultor Educacional e Diretor Editorial e Pedagógico da G10 Editora

14h30min – Painel III: Gerenciamento de Obras e Convênios com a CONDER

Tema I – Diretrizes e Pressupostos da Celebração de Convênios

  • Execução física;

  • Apresentação dos projetos de engenharia e arquitetura;

  • Apresentação de medições e liberação de recursos.

Palestrante: Gleika Fonseca – Superintendente da CONDER

Mediador: Joelson Azevedo – Coordenador de Captação de Recursos da UPB

Debatedor: Prefeito do Município Sede ou da Região contemplada

Tema II – Fiscalização e Prestação de Contas

Palestrante: Gleika Fonseca – Superintendente da CONDER

Mediador:Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB

16h30min – Debate

17h – Considerações Finais


DIA 14 DE JULHO

8h – Acolhimento e Credenciamento dos Participantes

8h30min – Painel IV: Programas, Projetos, Orientações e Normativas de Contratos com a Caixa Econômica Federal

Tema I- Programas e Oportunidades para Municípios

Palestrante: Fernando Barros- Coordenador Técnico GIGOV

Mediador: Joelson Azevedo – Coordenador de Captação de Recursos da UPB

Tema II – Orientações quanto a Apresentação dos Projetos de Engenharia eArquitetura

  • Orientações sobre Execução dos Contratos;

  • Normativos na execução dos contratos;

  • Clausula Suspensiva;

  • Acompanhamento e liberação de recursos;

  • Prestação de Contas.

Palestrante: Claudenir Rios – Coordenador Técnico GIGOV

Mediador: Joelson Azevedo – Coordenador de Captação de Recursos da UPB

Debatedor: Jorge Brandão – Coordenador de Engenharia e Arquitetura da UPB

10h30min – Debate

10h40min – Licitações dos Convênios Federais e Validação na Plataforma TRANSFEREGOV

Palestrante: Thaila Mesquita– Advogada do IMAP

Mediador: Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB

11h40min – Debate

12h – Intervalo

14h – Painel V – Nova Lei de Licitações e Contratos: Aplicação nos Municípios

Tema I: Principais Mudanças trazidas pelaLei nº 14.133/2021

Palestrantes: Geovane Peixoto – Doutor em Direito, Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA.

EvanioAntunes – Advogado. Especialista em Direito Municipal com mais de 25 anos de experiencia. Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/BA.

Tema II: NLLC – Responsabilidade Penal

Palestrante:Luiz Gabriel Batista Neves – Doutor em Direito Público pela UFBA, Diretor Geral da ESA em exercício, Ex-presidente do IBADPP, Coordenador Adjunto do IBCCCRIM, Advogado Criminalista.

Tema III: A Implementação da NLLC e a Atuação do Controle Externo

Palestrante: Inspetor do TCM/BA

Mediador: Wal Goulart – Coordenador Jurídico da UPB

16h30min – Debate

17h – Encerramento





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