Estado destina 250 milhões para que escolas mantenham os protocolos de biossegurança

O Governo do Estado destinou R$ 250 milhões, por meio Programa Retorno Escolar Seguro (PRES), direto para o Caixa Escolar, para que as escolas estaduais mantenham os protocolos de biossegurança estabelecidos pelos normativos dos órgãos federais, regionais e locais. A execução do PRES foi um dos principais temas abordados, neste sábado (11/09), no segundo dia do encontro promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), com os gestores dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

A atividade foi iniciada na sexta-feira (10), com o objetivo de avaliar a segunda fase do ano letivo continuum 2020/21, iniciada no dia 26 de julho, com o ensino semipresencial e a execução de programas e projetos estratégicos que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria, com foco na aprendizagem, na assistência estudantil e na melhoria da infraestrutura das escolas.

Além do PRES, também foram apresentadas ações voltadas para a tecnologia na escola. O Programa Dignidade Menstrual foi outro destaque da programação. O programa será executado em parceria da SEC com a SPM e ofertará absorventes descartáveis para 206 mil estudantes regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.

O assunto foi abordado pela secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; pela deputada Olívia Santana, relatora do projeto de Lei Estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA); e pela vereadora Marta Rodrigues, que apresentou o Projeto de Lei nº 15/2021, na Câmara de Vereadores de Salvador, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e envolve à saúde menstrual de adolescentes.

O subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, que representou o secretário Jerônimo Rodrigues, fez uma avaliação positiva do evento. “Este encontro foi muito importante, pois tivemos uma semana de muitas conquistas na Educação da Bahia e hoje nós temos alguns programas que cuidam de uma maneira muito especial da condição do estudante, dentre eles, o Programa Dignidade Menstrual, que foi abordado hoje. É um conjunto de ações no sentido de pensar o cuidado com os estudantes e as pessoas. Afinal de contas, a Educação é um processo que tem que ser mediado, não só na perspectiva do ensinar e aprender, mas principalmente de cuidar da dignidade de cada sujeito”.

A secretária Julieta Palmeira também falou sobre a importância do Programa Dignidade Menstrual. “Esse programa aborda exatamente a pobreza menstrual da nossa população e o Governo da Bahia está iniciando na área da Educação e com as mulheres em situação prisional. Ele é voltado para as pessoas que menstruam, que é um conceito que a Organização das Nações Unidas (ONU) tem levantado com força considerando a diversidade que existe em relação à identidade de gênero, ou seja, um conceito mais amplo de dignidade da pessoa que menstrua”, explicou.

A diretora Valdeci Santana, do NTE do Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, sediado em Itaberaba (NTE 14), também fez um balanço dos dois dias do encontro. “Embora cada território tenha a sua especificidade, as ações são comuns a todos e o encontro possibilita o fortalecimento dos NTE para que a educação seja cada vez melhor para o nosso aluno, que é o objetivo maior do nosso trabalho”, afirmou.

Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado