Eleições em Valença: Disputa acirrada nas urnas e nos tribunais

As eleições municipais de Valença, na Bahia, promete disputa intensa até o último minuto. Com o pleito se aproximando, as campanhas ganham cada vez mais força nas ruas, nas redes sociais e, de forma significativa, nos tribunais. A corrida eleitoral de 2024 tem sido marcada não só pela disputa entre projetos políticos distintos, mas também por uma crescente guerra judicial entre alguns candidatos.

Dois nomes em especial têm se destacado pelas diversas ações judiciais que vêm movendo um contra o outro: Marcos Medrado (PV) e Jucélia Nascimento (Podemos). As representações judiciais, que incluem Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) e outras medidas, têm se tornado quase que rotina, gerando uma verdadeira batalha nos tribunais. As acusações variam desde abuso de poder econômico até disseminação de fake news, revelando que a tensão não se restringe às urnas.

Foto: Site Sul Bahia / Divulgação.

Porém, o uso recorrente da via judicial como instrumento de campanha não tem passado despercebido. Em uma recente decisão, o juiz eleitoral da cidade, Dr. Leonardo Rullian Custódio, fez um apelo tanto aos candidatos quanto a seus advogados, alertando para o uso excessivo do Judiciário em disputas que vão além da mera competição eleitoral.

“O exercício do direito de ação deve ser temperado pela observância dos princípios da boa-fé, razoabilidade e proporcionalidade, de modo a evitar que o Judiciário seja utilizado como palco de disputas pessoais travestidas de questões eleitorais.” — destacou o magistrado, em tom de advertência. Ele ressaltou que o direito de acesso ao Judiciário, garantido pela Constituição Federal, pressupõe responsabilidade: “O aumento exponencial de litígios durante o período eleitoral exige um grau ainda maior de zelo por parte deste Juízo, de forma a evitar que a justiça eleitoral se transforme em palco de possíveis confrontos pessoais entre adversários políticos, distorcendo sua verdadeira função.”

A fala do juiz reflete a crescente preocupação com o aumento do número de processos judiciais eleitorais que, muitas vezes, ultrapassam o que se considera o uso convencional dos mecanismos de fiscalização e controle das eleições. O magistrado destacou ainda que o Judiciário está à disposição para resolver litígios legítimos, mas alertou para o risco de seu uso abusivo: “Não se pode permitir que o Judiciário se veja envolvido em uma ‘guerra de ações’ que, ao invés de contribuir para a integridade do processo eleitoral, apenas sobrecarrega o sistema e desvia o foco das questões que verdadeiramente importam.”

Foto: Divulgação TRE - BA.

A disputa judicial entre os dois candidatos citados se intensificou ao ponto de, nos bastidores, aliados e eleitores expressarem receio de que a batalha nos tribunais possa ofuscar o que realmenteimporta: a apresentação de propostas e um debate respeitável e justo, em prol do futuro de Valença. Em outra parte de sua decisão, o juiz foi enfático: “A multiplicidade de candidatos e partidos concorrendo nas eleições demanda que o Judiciário seja justo e equânime em suas decisões, analisando cada caso com a devida serenidade, para que não se crie uma disparidade no tratamento de candidaturas.”

A situação em Valença é um reflexo de um fenômeno observado em várias partes do Brasil: a judicialização da política. Especialistas apontam que, quando a campanha eleitoral se torna palco de batalhas judiciais excessivas, o debate público tende a perder espaço, e o foco nas propostas para a cidade, no caso de Valença, fica em segundo plano.

Com o julgamento das ações ainda em curso e sem uma definição final sobre todas as acusações, resta saber como esse cenário impactará a imagem dos referidos candidatos e, mais importante, o comportamento do eleitorado. No entanto, é preciso considerar que as eleições estão em constante transformação, e, em meio a essa disputa judicial, pode haver espaço para surpresas vindas dos demais candidatos, a exemplo de Hilton Courceiros (Avante) e Valdemar Mota (Solidariedade). Os quais seguem em visível crescimento, com propostas alinhadas aos interesses da população e uma campanha pautada em discussões mais propositivas.

Foto: Assessoria

A corrida eleitoral segue aberta, e a preferência do eleitorado pode mudar até o último momento, dependendo de como esses candidatos irão se posicionar e apresentar soluções para os grandes desafios da cidade de Valença.

Até lá, o apelo do juiz eleitoral segue como um lembrete de que, enquanto o Judiciário tem um papel central na garantia da lisura do pleito, ele não pode se transformar no principal campo de batalha das eleições.

Trechos da decisão do juiz eleitoral:

“O exercício do direito de ação deve ser temperado pela observância dos princípios da boa-fé, razoabilidade e proporcionalidade, de modo a evitar que o Judiciário seja utilizado como palco de disputas pessoais travestidas de questões eleitorais.”

“O aumento exponencial de litígios durante o período eleitoral exige um grau ainda maior de zelo por parte deste Juízo, de forma a evitar que a justiça eleitoral se transforme em palco de possíveis confrontos pessoais entre adversários políticos, distorcendo sua verdadeira função.”

“Não se pode permitir que o Judiciário se veja envolvido em uma ‘guerra de ações’ que, ao invés de contribuir para a integridade do processo eleitoral, apenas sobrecarrega o sistema e desvia o foco das questões que verdadeiramente importam.”

“A multiplicidade de candidatos e partidos concorrendo nas eleições demanda que o Judiciário seja justo e equânime em suas decisões, analisando cada caso com a devida serenidade, para que não se crie uma disparidade no tratamento de candidaturas.”

Redação

Foto 01: Polarozzi Audiovisual