Artesanato baiano terá selo de autenticidade do Governo do Estado

July 30, 2020

 Processo de certificação ocorre em cinco etapas, sob a responsabilidade da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA)

 

Atestar a origem da produção artesanal do estado é o objetivo do Programa de Certificação do Artesanato Baiano, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A iniciativa vai auxiliar na preservação de produtos tradicionais, estimular o desenvolvimento de propostas inovadoras, contribuir para a melhoria dos processos produtivos e impulsionar a elevação do padrão técnico das peças.

 

Para ser contemplado com o selo, que tem caráter vitalício, os produtos serão avaliados com os seguintes parâmetros: identidade cultural, qualidade, inovação com equilíbrio, adequação econômica, eficiência logística, identidade visual, adequação ergonômica e respeito socioambiental.  

 

O processo de certificação ocorre em cinco etapas, sob a responsabilidade da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA). Podem participar artesãos baianos ou radicados no estado há pelo menos dois anos, que estejam com cadastro ativo no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). 

 

O produto a ser certificado deve ser desenvolvido na Bahia, sem utilização de mão-de-obra infantil e de forma artesanal, nos termos descritos na Base Conceitual do Artesanato Brasileiro. Cada profissional do segmento pode se inscrever em três tipologias, com até dez produtos. O artesão com produtos certificados poderá comercializar no Centro de Artesanato da Bahia, localizado no Largo do Porto da Barra, e nos demais espaços promovidos pelo Governo do Estado. 

 

Inscrições contínuas

Em virtude da pandemia da Covid-19 e como medida de prevenção ao contágio e propagação da doença, as inscrições no programa deverão ser efetuadas exclusivamente de forma eletrônica, através do e-mail selo.artesanato@setre.ba.gov.br, com o seguinte assunto: “Inscrição Programa de Certificação”.

 

O artesão deve enviar o produto; cópias do RG, do CPF e da carteira de artesão; e Formulário de Inscrição, Declaração da Não utilização de Mão-de-Obra Infantil e Declaração de Respeito ao Meio Ambiente. O regulamento está disponível no site www.setre.ba.gov.br, na aba Artesanato e item Certificação de Origem do Artesanato Baiano. 

 

Fonte: Ascom/ Setre

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