SecultBA assina Carta aberta de apoio à Criação da Lei Nacional de Emergência Cultural

May 6, 2020

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, junto a 25 outros órgãos estaduais de cultura do Brasil, assinou uma Carta aberta de apoio à Criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, lançada pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

Através do documento, o Fórum destacou a fundamental importância da votação pelo congresso nacional de um Projeto de Lei, em caráter de urgência, sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emergência de Saúde Pública, de que trata a Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

 

“Este é um momento importante em que nós, Fórum Nacional de Secretários de Cultura, nos unimos com o propósito de, através do descontigenciamento do Fundo Nacional de Cultura e sua execução, que conta com um montante da ordem de R$ 900 milhões, fortalecendo a execução de políticas públicas, cumprindo nosso compromisso federativo, de chegar até a ponta, ou seja, aos realizadores, fazedores e trabalhadores da cadeia produtiva da Cultura”, ressalta a secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana.

 

Conforme a carta, “o setor cultural, em sua grandeza e diversidade, precisa ser assistido por políticas do tamanho da sua importância para a constituição da identidade brasileira. Neste contexto, se torna imperativo o descontingenciamento e a obrigatória execução do Fundo Nacional de Cultura”. A íntegra da carta aberta pode ser conferida abaixo:

Fonte/foto: Ascom Secult BA

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