Conselho Municipal de Cultura se reúne com a secretária de Administração de Valença
Membros do Conselho de Cultura de Valença foram recebidos na manhã desta quinta-feira (30/05) pela secretária municipal de Administração, Rosana Moura, e pelo chefe de Gabinete, Daniel Soares. O encontro foi uma solicitação do Conselho e teve como pauta principal a aplicação da Lei Complementar número 006, de 01 de abril de 2016, que aprovou o Plano Municipal de Cultura. Segundo o artigo 01, parágrafo 03, inciso I da Lei, o poder público municipal tem como uma das suas atribuições assegurar pelo menos 2% do orçamento público anual da Prefeitura de Valença para a secretaria municipal de Cultura, e para a consolidação e promoção do Sistema Municipal de Fomento à Cultura.
A Lei foi sancionada desde novembro de 2016 e até o momento não foi aplicada no município. "O Plano Municipal foi uma importante conquista para o setor cultural e precisamos cobrar a sua aplicabilidade. Como o próprio nome já diz, trata-se de uma Lei, e Lei precisa ser respeitada. Com o repasse dos 2%, a secretaria de Cultura terá condições de realizar projetos e ações que são essenciais para o setor. Sabemos das dificuldades financeiras da prefeitura, mas esperamos que algum esforço seja feito no sentido de chegarmos a uma solução", explicou Vanessa Andrade, atual secretária do Conselho.
Foto: Danilo/Ascom PMV
A secretária municipal de Cultura, Janete Vomeri, que participou de todo o processo de elaboração e aprovação do Plano, relatou resumidamente algumas das principais dificuldades financeiras enfrentadas, inclusive para a realização de festas tradicionais que fazem parte do calendário oficial do município. Ela também ressaltou que se o repasse acontecesse poderiam trabalhar com um sistema de editais municipais, o que tornaria muito mais democrática e coerente a distribuição de apoios aos diversos grupos e associações culturais, produtores, etc.
A secretária Rosana Moura ouviu atentamente todos os pronunciamentos e se comprometeu em solicitar um estudo para avaliar os impactos financeiros que o repasse causaria no orçamento municipal e, a partir disso, analisar o que pode ser feito. "Não posso prometer nada de imediato, pois o município passa por muitas dificuldades financeiras. Precisaremos avaliar os números com muito cuidado e responsabilidade. Mas, pedirei urgência nessa solicitação para que possamos posicioná-los o mais breve possível", afirmou.
No final da reunião, a presidente do Conselho, Juscimare de Souza, e outros conselheiros, a exemplo de Maria das Neves, representante das manifestações populares, aproveitaram a oportunidade para saber se já existe uma definição sobre a participação das quadrilhas juninas e dos bois na festa de São João do município. A secretária de Administração informou que esse posicionamento deve ser dado pela comissão de secretários que está responsável pela festa. Já a secretária Janete Vomeri explicou que estão dialogando com a pasta de Finanças na tentativa de levantar o valor necessário para as apresentações culturais: "Temos na relação as quadrilhas Girassol, Esfarrapados e Melhor Idade, os bois Estrela, Ouro, Fortaleza e Mangueira, mais o grupo Carimbó. Até o momento o valor liberado não abraça todos eles. Estamos buscando uma solução para garantir as apresentações, e com isso, manter viva as tradições".